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PUBLICADO EM 24.02.2017 - 18:50

A ‘insubordinação’ do diretor do presídio da Marinha, na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, à ordem do procurador de Justiça Militar, Antônio Antero dos Santos, que determinou a instalação de um ar-condicionado na cela de um fuzileiro naval condenado a 36 anos de prisão por três homicídios, foi parar no Superior Tribunal Militar. É que inconformado, com a desobediência, o

PUBLICADO EM 24.02.2017 - 7:46

Houve cortes em gratificações, uso de carros e até a compra de água caiu à metade

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Milton Fernandes de Souza, anunciou ontem que passou uma tesourada em R$ 90 milhões nas contas referentes a renegociação de valores de contratos e redução no pagamento de gratificações. O magistrado garante que outros cortes serão feitos para manter o e

PUBLICADO EM 22.02.2017 - 9:03

PEC é criticada por misturar política e justiça

Um movimento de magistrados e procuradores defende mudança na Constituição Federal para permitir que membros do Judiciário e do Ministério Público possam disputar eleições e participar de secretarias e ministérios ligados à área de Segurança no Executivo. Para colocar em pauta no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional

PUBLICADO EM 21.02.2017 - 11:02

Está na Procuradoria-Geral da República o pedido do Ministério Público do Rio para derrubar duas leis, aprovadas pela Assembleia Legislativa (Alerj), que beneficiaram as Cervejarias Teresópolis e Petrópolis com incentivos. A Petrópolis, por exemplo, recebeu quase meio milhão de reais. O promotor Alberto Flores, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, suste

PUBLICADO EM 21.02.2017 - 11:01

AUTORIDADE SEM ARROGÂNCIA O diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Rodrigues Cardozo, defende: “Juiz tem ter autoridade sem arrogância.” Enfatiza que o magistrado precisa estar atento aos apelos sociais, sem esquecer a lei. Ressalta que a escola tem 18 fóruns permanentes que debatem temas como os Direitos Humanos e desempenha papel importante na formaç

PUBLICADO EM 21.02.2017 - 11:00

Três consórcios e 11 pessoas são acusadas de improbidade pelo MP Federal na construção das BR-101 e do acesso ao Porto de Sepetiba, há dez anos. Há prejuízos de R$ 121,6 milhões nos cofres públicos. A Concremat respondeu pela gestão ambiental, que teve serviços pagos, mas não prestados. A empresa é a mesma que participou da construção da Ciclovia Tim Maia, que caiu.

PUBLICADO EM 21.02.2017 - 11:00

O desembargador André Fontes, do TRE, foi taxativo no acórdão que cassou a chapa Pezão (foto)-Dornelles: “Gritante, para não dizer assustadora.” A frase no documento publicado ontem se refere às doações de empresas, que depois da vitória da dupla receberam benefícios fiscais. Foram arrecadados R$45.150.556,49, cifra superior à soma da arrecadação dos outros candidatos, que atingir

PUBLICADO EM 21.02.2017 - 11:00

Para o desembargador federal Marcello Granado, não há provas de que a Petrobras provocou dano ambiental com o vazamento da plataforma P-36, que afundou na Bacia de Campos, em 2001. Está 1 a 0. Faltam dois votos para decidir se a empresa será multada em R$ 100 milhões.

PUBLICADO EM 17.02.2017 - 16:30

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso recusou, nesta sexta-feira, o convite do presidente da República, Michel Temer, para comandar o Ministério da Justiça. Velloso foi escolhido pelo Palácio do Planalto para ocupar o cargo no lugar de Alexandre Moraes, indicado para vaga no STF.

Leia o documento na íntegra:

PUBLICADO EM 17.02.2017 - 15:09

Falta de recursos e índice alto de desemprego. A combinação alavancada pela crise econômica leva os desempregados à Justiça do Trabalho, que agoniza no Rio com o corte no orçamento. No ano passado, o Congresso aprovou uma tesourada de R$ 600 milhões, de R$ 1,8 bilhão caiu R$ 1,2 bilhão. Enquanto as verbas secam, de outubro a dezembro, o número de desempregados subiu para 992 mil, um aum

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