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PUBLICADO EM 25.08.2014 - 23:00

Fique de olho no seu candidato

Pedra no sapato dos políticos, as ações de improbidade administrativa ganham destaque no período eleitoral. O presidente da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Barra da Tijuca, Dennis Cincinatus, alerta que os cidadãos podem ter acesso aos resultados dos processos julgados, sem direito a mais recursos, no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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É perceptível o aumento das ações de improbidade?

Sem dúvida. As ações têm reflexos na esfera cível e eleitoral. Há um trabalho importante tanto do Ministério Público Federal quanto do Estadual na área da Tutela Coletiva.

Quais são os efeitos?

Muitas vezes a perda do cargo e a inelegibilidade.

Como o cidadão pode acompanhar os casos?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza no site os casos transitados em julgado, ou seja, aqueles que não têm mais direito a recursos.

Mas a tramitação ainda demora muito. Isso cria sensação de impunidade na sociedade?

Há um longo caminho até a decretação da inelegibilidade. Processos, com muitos réus, demoram muito. Mas o político pode deixar de ser ficha limpa para ser ficha suja. Porém é preciso entender que um simples ato administrativo não pode ser considerado improbidade. Pode ser só um erro.

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